Rondônia, sexta, 13 de março de 2026.
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O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu hoje (21) o Projeto de Lei (PL) nº 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (21), um projeto de lei (PL) que permite a uma emissora de televisão ou rádio ceder todo o seu...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (21) a segunda edição da Operação Guardiões do Bioma, que vai atuar no combate a queimadas e...
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida voltou a defender a privatização da Petrobras. “A...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (21) uma parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário na busca de soluções que atendam às...
Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (21)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...