O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira (7) o curso Casar é Legal, uma capacitação para pessoas que desejam obter...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor...
O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi publicada...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do...
A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base...
O domingo será de eleições para três municípios brasileiros: Itapemirim, no Espírito Santo; Porto Belo e Presidente Castello Branco, em Santa Catarina. Os eleitores desses municípios...
A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, está com 84% da obra concluída e deverá ser inaugurada nos próximos meses. Nesta sexta-feira...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira (3) que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no...
Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...