O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para inclusão dos...
O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, assegurou, hoje (6), que o Exército tem total controle sobre o processo de autorização para que caçadores,...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de...
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu hoje (6) ao Congresso Nacional que apoie a gradual ampliação de recursos financeiros destinados ao...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da...
O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando o órgão competente pela emissão de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu, na noite de hoje (6), em Plenário, os requerimentos de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPI). A leitura, pelo...
O parecer sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano (PEC 1) foi apresentado na noite desta quarta-feira (5)...
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse não colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, mas voltou a defender a...