Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil...
A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, marcou para o próximo dia 23 audiência...
O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram hoje (5) o edital de licitação para a contratação de investidores interessados na construção do...
O dono da La Casa de Parrilla, churrascaria localizada na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, foi detido na última quarta (4) pela Polícia Civil...
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (5) que está em fase final de negociações para aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, desenvolvida...
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 1.239 novas mortes por Covid-19, elevando o total de óbitos pela doença para 230.034. Os dados foram atualizados nesta...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou o Facebook...
Os fundos de investimento imobiliário (FIIs) já contam com mais de um milhão de investidores, o que representa um terço das 3 milhões de contas que...
Quando falamos de equidade de gênero, não estamos falando apenas em justiça social e direitos humanis. Estamos falando de segurança pública, estabilidade e crescimento econômico de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda alternativas judiciais para se contrapor ao texto final da medida provisória aprovada na quinta-feira pelo Senado e que...