Foto O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu na manhã desta quarta-feira (03/05) a visita institucional da Superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Sônia Maria...
O Relatório de Atividades tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos O Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região (RO/AC), em cumprimento...
Por uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB/RO), a Universidade Federal de Rondônia (UNIR),...
Comissões da OAB-RO se unem em ação para coibir captação ilícita de clientes, aviltamento de honorários e atuação de falsos profissionais. A Comissão de Fiscalização do...
As mudanças acontecem em razão da implantação de novo serviço de telefonia, a partir das 15h desta sexta-feira (31/3) O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (28), após a 4ª Sessão Ordinária de 2023, a solenidade de premiação da 13ª edição do “Prêmio...
Recomendação é instituto jurídico de caráter preventivo, que visa cientificar o agente público ou privado da ilegalidade, possibilitando a adoção de providências sanatórias. O Ministério Público...
Atraso do órgão tem facilitado invasões de áreas de preservação e conflitos por posse de terras em loteamento de reforma agrária em Candeias do Jamari Arte:...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) aprovou a intervenção da Ordem em um processo que tramita na 1ª Vara...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de...