Em deliberação do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a execução da pena imposta a João...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL)...
No encerramento da audiência pública que discute o funcionamento do Fundo Amazônia e a implementação de políticas públicas em matéria ambiental, a ministra Rosa Weber, do...
O segundo dia da Audiência Pública sobre o Fundo da Amazônia, realizada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26), contou com a participação de...
Dando continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos nesta...
Revista Justiça O programa desta terça-feira vai comentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento...
No segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia apresentaram sua visão sobre a situação...
O diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrônio Duarte Cançado, iniciou, nesta segunda-feira (26), a rodada de apresentações do segundo dia da...
Está disponível, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), uma publicação que reúne bibliografia, legislação e jurisprudência temática sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do...