A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 10/11, assentou que as menções ao salário mínimo na Lei estadual 1.598/2011 do Amapá,...
O incidente de insanidade mental, para comprovar suposta dependência toxicológica, somente é necessário se houver dúvida quanto à autodeterminação do indivíduo no momento do comportamento delituoso....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que veda a prestação de serviços dos auditores...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12) o julgamento conjunto de três ações em que se discute se a competência para processar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município de São José dos Campos (SP) de suspensão de decisão que...
Revista Justiça Estamos no Novembro Azul, campanha de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena privativa de liberdade de três condenados na...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 de...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que...