O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef...
Revista Justiça Nesta sexta-feira, vamos dar início a uma série de entrevistas, sempre com dois convidados, que fazem uma retrospectiva dos temas jurídicos mais relevantes de...
Cinco partidos políticos, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (4), julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 485...
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10), a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou a importância do Dia Mundial dos Direitos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse da contribuição...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6622) no Supremo Tribunal Federal...
A imposição de multa pela Receita Federal sobre a compensação tributária não homologada será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou hoje (9) o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do...
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores para garantir o pagamento...