O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está apurando a redução de voos da companhia Azul Linhas Aéreas no Município de Ji-Paraná. O MP busca averiguar em...
Operação de retirada está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira Forças de Segurança do Estado cumprem na próxima segunda-feira (14/8) ordem de desocupação do Parque Estadual...
Para preservar a integridade da ordem jurídico-administrativa local, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou na última segunda-feira (31/7), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),...
O evento é organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e está na sua 3ª edição. As inscrições podem ser...
Na ocasião, o juiz Auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, detalhou as diversas espécies de assédio e suas consequências para o trabalhador. Os novos servidores e...
Gestores do Estado e dos municípios rondonienses têm até esta terça-feira (18/7) para responder o formulário de levantamento do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). O...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, ao...
3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) autorizou a diminuição das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação. Um trabalhador pai de...
A retomada do projeto que oferece serviços essenciais à população aconteceu na zona sul de Porto Velho A retomada do TRT Comunidade, este grande mutirão da...
Objetivo da reunião foi padronizar intervenções do sistema de Justiça, segurança pública e de proteção O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião na última...