Em sessão virtual concluída nesta sexta-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1624) pedida pelo governo da Coreia do...
Revista Justiça Entre os temas em pauta estão o ensino jurídico e sua relação com as discussões contemporâneas, a redução de mortes de motoristas e pedestres...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186726, no qual a defesa de Jovanny Rodrigues Pinheiro, acusado...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins (TO) que impõe teto salarial...
Na abertura da sessão de hoje (16) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, expressou preocupação com o...
Há cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin foi declarado empossado, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186835, ajuizado pela defesa de Felipe Faccio Moretti, preso...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o PL 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ou “Lei...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6451), que tem como objeto a Lei...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6449, com pedido de medida liminar, contra a...