O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 12.257/2006 de São Paulo, que institui a Política de Reestruturação das Santas Casas e...
Leia a íntegra de nota divulgada pelo gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade de decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...
Revista Justiça O programa desta terça-feira ainda vai comentar, do ponto de vista das esferas penal e ambiental, o caso do estudante de veterinária de Brasília...
Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade do Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação...
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados...
Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar da queda no atendimento a pacientes cardíacos. Com medo da pandemia, muitos têm deixado de procurar os hospitais,...