O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne, em um mesmo material, dados importantes para ajudar os usuários de seus serviços a encontrar informações sobre questões...
Três entidades de classe ligadas à produção, comercialização e exportação de proteína animal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a imposição de novas multas aplicadas pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, ajuizada pela Federação Nacional...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reun nesta quinta-feira (16), por meio de videoconferência,...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis de Mato Grosso do Sul que criam a carreira de procurador de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela provisória de urgência ao Estado de São Paulo, para impedir ou suspender a inscrição...
Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de São Roque (SP) contra decisão da Justiça estadual que havia determinado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, que cumpre pena na...