Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do STF Educa....
Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte,...
Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de médicos especialistas que vão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em...
O Supremo Tribunal Federal abre os trabalhos do segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamento convocada pelo presidente,...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas de prevenção...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou o compromisso permanente do Poder Judiciário – em especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15/8, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e suspendeu os efeitos da decisão liminar que...
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 8.932/2020 do Rio de Janeiro...