A OAB agradece a atenção do judiciário com a advocacia e parabeniza por mais uma vez fazer esse esforço antes do recesso forense. Em diálogo com...
Relatório do Programa de Integridade nos Estados Brasileiros, da Transparência Internacional Brasil, destaca, dentre os aspectos avaliados, que o Estado de Rondônia ultrapassou a média geral...
Solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Kyochi Mori e contou com a presença de familiares dos empossandos. Os advogados Igor Habib Fernandes Ramos e Joilma Gleice...
O julgamento teve a atuação da Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro, que destacou as qualificadoras do crime, praticado em razão da condição de sexo feminino...
O Decano do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na última sexta-feira, dia 25, a medalha Grã-Cruz pelo Ministério Público Militar, (MPM), inaugurado na...
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar...
Toda pessoa com 60 anos ou mais é considerada idosa e, pela Constituição Federal, possui direitos ampliados, além dos direitos de qualquer cidadão brasileiro. No último...
O Ministério Público de Rondônia obteve condenação de homem denunciado por ameaça, sequestro e cárcere privado contra sua ex-mulher. A denúncia, realizada em maio de 2022,...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas, as condenações indenizatórias dos municípios de...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO contra três réus...