A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que o pecuarista octogenário Jamil Name,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada praticado contra...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de Descumprimento...
Revista Justiça A reforma tributária volta a ser cogitada no Congresso Nacional, com a criação de uma “nova CPMF”. No programa desta quarta-feira, um especialista falará...
Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de...
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência “Dignidade da vida e da morte”, promovida pelo centro cultural judaico Midrash, na...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator das Petições (PET) 9067 e 9068, concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa...
Revista Justiça O programa desta terça-feira abordará o caso da menina de dez anos que ficou grávida do tio, que a estuprava. Um especialista vai explicar...