O projeto do TJRO busca ampliar os serviços com a parceria dos demais órgãos ligados ao Judiciário A procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia,...
Interessados têm até o dia 21 de março para se cadastrarem Entidades públicas e privadas que atuem na área social podem se inscrever no Edital de...
Maior mudança será o atendimento presencial aos usuários externos (OAB, MP e Defensoria); cidadãos(ãs) em geral continuam com atendimento preferencialmente remoto O Tribunal de Justiça de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia informa a todos os cidadãos (ãs) que não envia comunicados referentes a pagamentos de valores oriundos de processos...
Cobrança de impostos municipais, que muitas vezes poderia ser resolvida de forma administrativa, acaba na esfera judicial O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia esteve na...
O Brasil vai receber refugiados que estão fugindo da guerra na Ucrânia. Nesta quinta-feira, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública assinaram a...
O governo do estado do Rio de Janeiro decidiu flexibilizar a obrigatoriedade do uso de máscaras protetoras contra a covid-19 em ambientes fechados. O decreto com as novas...
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Rússia e Ucrânia vão abrir corredores humanitários para saída de civis Após reunião de mais de três horas, negociadores ucranianos e russos concordaram com a criação de...
Geórgia formaliza pedido de ingresso na União Europeia Antiga república soviética, independente desde 1991, a Geórgia formalizou hoje (3) pedido de adesão à União Europeia (UE)....