Anúncio foi feito durante o II Fórum dos Prefeitos e Vereadores de Rondônia Recursos serão destinados à aplicação em diversas frentes no municípioO dia de encontro...
Em audiência realizada no dia 22 de março na Câmara Municipal de Cacoal, o juiz Mário José Milani e Silva, mediou uma conciliação entre as partes...
Ato Conjunto reenquadrou todas as comarcas na etapa 3, do Plano de Retomada das Atividades Presenciais A partir de segunda-feira, dia 28 de março, as unidades...
Professora antes mesmo de ingressar na carreira da magistratura, a juíza Karina Sobral encara o desafio de conciliar as atividades jurisdicionais com a pedagógica, como vice-diretora...
Serão R$ 33 milhões em 2022, além dos R$ 68 milhões investidos nos três primeiros anos de operação do grupo no estado Recursos proporcionaram modernização do...
De acordo com os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as informações das propagandas devem ser adequadas, claras, precisas e ostensivas. ...
Um dia após a primeira reunião com Tribunal Superior Eleitoral para tratar de parceria em prol do combate a conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, o...
Um acordo entre a União e o governo do Distrito Federal abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e outras áreas da capital federal. A...
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal requerendo que o arquipélago de Fernando de Noronha seja declarado de domínio da União. A...
Muita gente tem gostado de alternar o trabalho remoto com o presencial. O analista de relações internacionais Gabriel Ribeiro trabalhou em home office no início da...