O principal acesso aquaviário ao Porto do Rio de Janeiro, o Canal de Cotunduba, que recebe navios de grande porte, passará, ainda este ano, a funcionar...
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar uma série de documentos. A...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência sobre direito de defesa e advocacia criminal na tarde desta segunda-feira (27). “A...
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173 casos, e...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o combate à corrupção durante a pandemia do coronavírus, a evolução da Covid-19 e os cuidados adicionais...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) para questionar a validade de dispositivos do Decreto...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em discussão no...
Em sua conta de Instagram, Rosângela Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se manifestou, pela primeira vez, neste domingo, 26, sobre...
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) encaminhou neste domingo (26) uma carta pública ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em que solicita autonomia...