O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6412, contra dispositivo da Lei Complementar estadual 43/2002...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), , em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, para declarar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 966/2020, que restringe a possibilidade de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato...
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, através de seus advogados, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) omitiu trechos da reunião ministerial em petição apresentada ao...
Desde o início desta semana, Belém vem registrando filas enormes para o atendimento de pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Mas, desta vez, a fila...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou na noite desta quinta-feira (14), dois trechos transcritos da reunião ministerial no Palácio do Planalto, em 22 de abril, citada...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, suspendeu a publicação do decreto que impediria o atendimento de moradores de Goiás pela rede de saúde da capital...
O Brasil bateu novamente recorde de casos confirmados de coronavírus em 24 horas: foram 13.944 novos registros nesta quinta-feira (14), segundo balanço epidemiológico divulgado pelo Ministério da...
O Brasil registrou um total de 31.790 profissionais de saúde contaminados pela Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (14). Desde o início...