O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6428, em que contesta normas federais que restringem a...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6423, contra lei do Estado do...
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420, contra leis e decretos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspender...
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei estadual...
Mais de mil pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus na última semana no estado de São Paulo, de acordo com dados do Governo de São...
Uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro bateu com o mastro de uma bandeira do Brasil na cabeça de uma jornalista da Band News TV que esperava...
Após ultrapassar o número total de casos confirmados da Covid-19 de França e Espanha, o Brasil, neste domingo (17), registrou 7.938 novos casos da doença, chegando...
Um primata nativo do Amazonas, cuja espécie está em perigo crítico de extinção, nasceu no início deste mês, no Jardim Zoológico de Brasília. O filhote de...
Nas últimas semanas, no rastro das demissões dos ex-ministros Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e de Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, ganharam intensidade no...