O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia transmitida por...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada de matéria...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização...
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), às...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.315 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Os números sorteados são: 01 – 10 – 17...
Assim que tomou conhecimento dos vídeos que mostram a audiência do caso da influencer digital catarinense Mariana Ferrer, Branca Vianna, imediatamente lembrou-se do julgamento em 1979...
As micro e pequenas empresas mostram recuperação de fôlego após o pior período da crise econômica, entre os meses de março e junho. O segmento foi...