O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 193620) a D. V., condenado por tentativa de furto, para converter o regime...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destinação de recursos recuperados pela Operação Lava-Jato, no valor de R$ 14 milhões, ao...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário um Habeas Corpus (HC 174398) em que a defesa do ex-presidente Luiz...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que a advogada e defensora dativa S.A.L. pedia a revisão da dosimetria da pena...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu Habeas Corpus (HC 192800) para conceder prisão domiciliar a uma avó de duas crianças menores de...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos...
A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil ficou em 324 neste domingo (8) segundo dados coletados junto às Secretarias Estaduais da Saúde pelo consórcio...
Centenas de manifestantes participaram de um protesto na tarde deste domingo (8) na cidade de São Paulo por justiça no caso Mariana Ferrer e contra a...
A polícia civil do Rio investiga de onde partiu o tiro que feriu Júlia Borges, de 17 anos, na noite do sábado (7). A adolescente comemorava o...
Um motorista atropelou e matou uma ciclista na madrugada deste domingo (8) na avenida Paulo VI, na zona oeste de São Paulo, e fugiu sem prestar...