O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a maioria dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute...
O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente...
No início da sessão plenária desta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra “Memória Jurisprudencial Ministro Teori...
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6552) no Supremo Tribunal Federal para questionar a Portaria 2.282, editada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve o julgamento marcado para esta quarta-feira (2) no Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça...
Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.215 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o total de óbitos por Covid-19 chegou a 122.596....
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (1º) que só aceitaria a ajuda financeira para preservação da Amazônia de países com “os mesmos ideais de democracia...
O Ibama decidiu comprar 30 caminhonetes 4×4, ao preço total de R$ 4,443 milhões, sem apresentar nenhuma justificativa técnica que embase essa decisão. O presidente do...