Pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Estado do Rio de Janeiro (IFec RJ) feita de 18 a 20 deste mês com 522 consumidores...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do TSE, que nesta quinta-feira está marcada para começar às 9h. Também...
Em julgamento do Plenário Virtual encerrado em 21/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de segurança pública pela “utilização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos ajuizados e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas municipais que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado...
No Brasil, há 20 possíveis casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus após terem sido consideradas curadas da Covid-19. As suspeitas são investigadas pela Universidade de São...
O Brasil registrou 1.271 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença a 116 580, segundo dados divulgados nesta...