O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6458, que tem como objeto a Medida Provisória (MP) 979. Editada...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6457) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte delimite o alcance das normas...
Revista Justiça No feriado católico de Corpus Christi, o programa promove um debate com reflexões sobre a data, sua história, seu significado dela e sua relação...
Os 30 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no início...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) para o pagamento...
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê, nesta quarta-feira (10), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, na qual o...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta terça-feira (9) uma revisão dos dados do Prodes, o sistema que aponta o desmatamento oficial da Amazônia,...
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticou nesta terça-feira (9) a “falta de independência, transparência e coerência” da Organização Mundial da Saúde (OMS) na luta...