A Receita Federal informou ter recebido um total de 19,3 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, até às 17 horas...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e...
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (15) que o economista Bruno Funchal será o novo secretário do Tesouro Nacional, no lugar de Mansueto Almeida, que...
Relatório da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT), sistematizado pelo Observatório de Turismo, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), revelou que prepondera no setor a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186835, ajuizado pela defesa de Felipe Faccio Moretti, preso...
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o PL 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ou “Lei...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6451), que tem como objeto a Lei...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6449, com pedido de medida liminar, contra a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária do Plenário para a manhã desta quarta-feira (17), com início às 9h30, para...
Os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temerpara manifestaram repúdio aos ataques sofridos pelo Supremo...