O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6404 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 945/2020, que...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6397, contra...
Em sessão virtual, o Plenário seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para invalidar norma do Município de Novo Gama/GO. O Plenário do Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido do município de Salinas, em Minas Gerais, que queria restabelecer os efeitos de decreto...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar para suspender o decreto de nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 28, a votação do projeto de lei que suspende por dois meses, prorrogáveis por dois meses, a obrigação por...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota alertando para o perigo do uso de auto-hemoterapia, uma terapia alternativa, usada no tratamento do novo...
O ministro da Saúde, Nelson Teich, admitiu nesta terça-feira, 28, o agravamento da crise do novo coronavírus, com a escalada de casos e mortes da Covid-19...
Em coletiva de imprensa, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, admitiu o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mas encarou com normalidade o...